Linhas de ação
OEA visita Quilombo Rio dos Macacos e recolhe denúncias de violações de Direitos Humanos
Corpo: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), esteve no Brasil entre os dias 05 e 12 de novembro para coletar informações sobre violações de direitos humanos.
A CIDH tomou como focos principais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. Também recolheu informações sobre a situação... leia mais |
MPF quer continuidade da demarcação de terras para ribeirinhos do São Francisco
Corpo: O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em que requer a continuidade da demarcação dos terrenos situados às margens do Rio São Francisco, iniciada no estado de Minas Gerais. O pedido tem como propósito central fazer cessar os conflitos fundiários envolvendo proprietários rurais e comunidades tradicionais ribeirinhas, pescadoras, vazanteiras e quilombolas na... leia mais |
Decolonialidade é tema de semana de formação dos agentes do CPP
Corpo:
“Identidade Étnico Racial e Decolonialidade” foi o tema da semana de formação dos Agentes de pastoral do CPP, encerrada na sexta-feira (21/09), no Recanto do Pescador, em Olinda (PE). O encontro que teve início no dia 16, contou com a participação de agentes de todo o Brasil e teve como assessores Saulo Feitosa e José Carajás do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Vilma Reis do... leia mais |
Comunidade pesqueira de Garapuá lança manifesto contra ocupação do seu território
Corpo:
Fazendeiros, grandes empresas e especuladores estão impedindo o acesso da comunidade pesqueira de Garapuá ao seu território pesqueiro. Localizada na Ilha de Tinharé, município de Cayru (BA), o local abriga alguns dos locais turísticos mais visitados na Bahia, como o Morro de São Paulo. O avanço dos empreendimentos turísticos e da especulação imobiliária tem criado dificuldades para a... leia mais |
Encontro no Ceará discute a flexibilização ambiental e o seu impacto nos territórios pesqueiros
Corpo: A quem interessa a flexibilização ambiental e a implementação de grandes projetos econômicos nos territórios tradicionais pesqueiros? Para discutir esse tema, agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores do Ceará, em conjunto com membros do Instituto Terramar, Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) e Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), estiveram reunidos no dia 26 de julho, “Dia Internacional... leia mais |