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Linhas de ação

Pescadores artesanais cobram do ICMBio maior participação nas discussões sobre as espécies ameaçadas
Corpo: No dia 22 de novembro, pescadores e pescadoras do Rio São Francisco da região do norte de Minas Gerais, da Bahia e de Pernambuco, junto com representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores, estiveram em reunião com servidores do ICMBio em Brasília, para questionar a ausência da participação de pescadores artesanais e a falta de informações estatísticas, que fundamentassem a avaliação que classificou o Surubim como... leia mais
Tribunal Popular da Economia do Mar condena o Estado brasileiro e o "capitalismo do mar" pelas violações cometidas contra as comunidades pesqueiras
Corpo: O Tribunal Popular da Economia do Mar emitiu a sua sentença final no dia de ontem (22), condenando o Estado brasileiro, empresas, pessoas jurídicas de direito público e privado e os Estados da Federação brasileira pelas violações cometidas contra os povos das águas e todos aqueles que tiveram seus direitos fundamentais violados e/ou negados para “efetivar” o programa neoextrativista que tem o nome de “Economia do... leia mais
Empreendimentos que exploram e degradam as áreas costeiras e marinhas do Brasil são denunciados na Audiência nacional do Tribunal Popular da Economia do Mar
Corpo: Dragagens feitas no Porto de Suape em Pernambuco, projeto de eólicas Offshore para o litoral do Piauí, derramamento de petróleo na costa do nordeste, implantação de resorts que incentivam o turismo de massa em vários pontos do litoral brasileiro, são apenas alguns dos empreendimentos que estão sendo denunciados na Audiência Nacional do Tribunal Popular da Economia do Mar, entre os dias 21 e 22 de novembro, na cidade... leia mais
Relatório do Senado pede auxílio a pescadores prejudicados por mancha de óleo em 2019
Corpo: Foi aprovado, nesta sexta-feira (4), no Senado, o relatório final dos trabalhos desenvolvidos pela comissão externa temporária criada em 2019 para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo que atingiram o litoral do país naquele ano. O texto, produzido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), propõe uma série de encaminhamentos, entre eles o pagamento de um auxílio financeiro a pescadores artesanais e... leia mais
Portaria do MMA proíbe a pesca de espécies em risco de extinção, mas ignora empreendimentos que ameaçam o rio São Francisco e os seus peixes
Corpo: No dia 7 de junho desse ano (2022), a PORTARIA Nº 148 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), atualizou a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, e alterou a Portaria nº 445 (17/12/14), que já dispunha sobre as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção. A recente alteração tornou proibida a pesca das espécies Surubim e do Pacamão, de importante valor comercial... leia mais