Linhas de ação

‘Renova age de má-fé contra os pescadores’, denunciam lideranças
Corpo: Todos os pescadores entre Vitória e Aracruz pescam no mesmo território. Mas os que moram entre Jacaraípe e Carapebus, na Serra, ainda não foram reconhecidos pela Fundação Renova como atingidos, passados quase quatro anos do maior crime ambiental da história do país. E os de Nova Almeida foram cadastrados, mas não receberam qualquer indenização ou auxílio. O arcabouço legal usado pela entidade – criada pela Samarco/... leia mais
Última etapa do curso Juristas Populares é realizada em Prainha (PA)
Corpo: O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) da Diocese de Santarém promove de 12 a 14 de julho o 5º e último módulo curso de Juristas Populares no Baixo Amazonas destacando o tema “Direito socioambiental”. A formação ocorrerá na cidade de Prainha (PA), na sede da Colônia de Pescadores Z-31, e é destinada aos pescadores artesanais, lideranças de movimentos sociais, comunidades tradicionais, povos indígenas, colônias de... leia mais
Ilha de Maré - CESE
Moradores da Ilha de Maré lutam contra racismo ambiental
Corpo: No mês de maio, a Coordenação da Colônia de Pescadores da Ilha de Maré de Salvador apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) relatando a contaminação química realizada por atuação de grandes empresas nas proximidades e a omissão do Estado brasileiro quanto à situação. A Ilha de Maré está localizada na Baía de Todos os Santos, em Salvador, e possui uma população de dez mil remanescentes... leia mais
D'Angelo permitiu o uso do fundo no monitoramento dos estoques
Meio Ambiente aprova fundo para desenvolvimento da atividade pesqueira
Corpo: A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos causados à atividade pesqueira. O FAP será destinado a projetos de desenvolvimento sustentável da pesca. O Projeto de Lei 4414/16 foi apresentado pelo ex-deputado Marcelo Matos (RJ) e foi relatado pelo deputado Chico D'Angelo (PDT-... leia mais
Comunidade tradicional caiçara denuncia ameaça de demolição de suas casas por policiais no Vale do Ribeira
Corpo:                A comunidade tradicional caiçara do Rio Verde e Grajaúna, no Vale do Ribeira, denuncia que policiais estão em seu território e ameaçam demolir as casas de suas famílias na manhã desta quinta (4). A comunidade passou a ser coagida depois que seu território tradicional foi sobreposto por uma unidade de conservação estadual restritiva e criada sem que os caiçaras fossem consultados. A ameaça de... leia mais