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Notas, Cartas, Manifestos

NOTA DE INDIGNAÇÃO - Comunidade de Canabrava em MG comemora a vitória da outorga da TAUS, mas segue em vulnerabilidade em razão de área irrisória
SPU/MG e CJU/MG: QUEREMOS RESPOSTAS! A Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, localizada nos municípios de Buritizeiro e Ibiaí, no Norte de Minas Gerais, assinou simbolicamente no dia 17/10/2025, o contrato de outorga do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) expedido pela Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG), documento aguardado há anos como forma de garantir... leia mais
Nota do CPP esclarece: a pastoral não emite declarações de atividade pesqueira
Entidade denuncia uso indevido de sua identidade institucional e alerta que documentos desse tipo são falsos O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) divulga, nesta segunda-feira (1º), nota pública para esclarecer que não tem, nunca teve e não pode ter atribuição de emitir declarações que atestem formalmente a atividade de pescadores e pescadoras artesanais. A manifestação ocorre após ter conhecimento... leia mais
Nota do CPP reforça posição contra o Artigo 71 da MP 1.303/2025 e em defesa do seguro-defeso
  Mesmo diante de promessas de revisão do item por autoridade, pastoral denuncia impactos da municipalização do registro da pesca e alerta que a medida pode fragilizar direitos conquistados O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) divulga, nesta quarta-feira (27), nota pública em que reafirma sua posição contrária ao Artigo 71 da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 e ao Decreto 12.527/2025. As medidas... leia mais
CPP envia mensagem aos 50 anos da Comissão Pastoral da Terra (CPT ) e reafirma gratidão e irmandade pastoral
Mensagem assinada por Dom José Altevir foi entregue durante o V Congresso da CPT e reafirma a comunhão entre as pastorais sociais na defesa da vida e dos territórios Em ocasião do jubileu de 50 anos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) divulgou uma mensagem oficial assinada por seu presidente, Dom José Altevir da Silva, manifestando admiração, comunhão e... leia mais
Mais de 145 organizações da pesca artesanal e aliadas lançam nota contra o PL da Devastação
Instituições da pesca artesanal, entidades ambientais, pastorais, grupos de pesquisa, campanhas, coletivos e movimentos sociais lançam documento exigindo o arquivamento imediato do PL 2159/2021, que ameaça o licenciamento ambiental no Brasil Mais de 145 organizações da pesca artesanal, entidades de apoio e movimentos sociais de todas as regiões do Brasil tornaram público, nesta sexta-feira (13), um forte... leia mais