Linhas de ação

Nova portaria do MAPA ignora decisão judicial favorável aos pescadores e pescadoras artesanais
Corpo: No dia 19 de fevereiro de 2019 o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA publicou a Portaria n° 24, estabelecendo regras sobre a carteira de pescadoras e pescadores até a finalização do recadastramento do registro geral da atividade pesqueira no país. A Portaria nº 24 tem o mesmo conteúdo da Portaria nº 2546-SEI, publicada em 29 de dezembro de 2017, que considerou válidos os registros suspensos ou... leia mais
Pescadores de Juazeiro (BA) e região reivindicam o pagamento do Seguro-defeso, no INSS
Corpo: Pescadores e pescadoras artesanais estão insatisfeitos com a mudança no sistema do INSS, que trata do Seguro Defeso, pois até o momento, a maioria não recebeu o benefício referente aos 4 meses de Piracema do Rio São Francisco, que vai de novembro/2018 a fevereiro de 2019. Durante o defeso, os profissionais da pesca se afastam da atividade para favorecer o processo de reprodução dos peixes. No dia 26 de fevereiro, o... leia mais
Mapa renova documentos para pesca artesanal até dezembro
Corpo: A medida que concede renovação do Registro Geral de Atividade Pesqueira foi publicada no  pelo Diário Oficial da União, na sexta-feira (22) e atenderá pescadores artesanais de todo território nacional. Conforme informado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a medida é temporária e tem objetivo de permitir o exercício da atividade e acesso ao seguro defeso, que garante fonte mínima de... leia mais
CARTA PÚBLICA: Vale de Ganância e Sangue! Vai Continuar?
Corpo:                 Cerca de 40 organizações, entre movimentos sociais, parlamentares, populações tradicionais e pastorais, como o Conselho Pastoral dos Pescadores, assinam a carta pública "Vale de Ganância e Sangue! Vai continuar?". A carta critica o crime cometido pela mineradora Vale, no mês de janeiro, em Brumadinho (MG) e cita a encíclica Laudato Si, lançada pelo Papa Francisco em 2015, que fala da Casa Comum e que... leia mais
Dom Carlos Alberto, o vice-presidente do CPP, se pronuncia criticamente sobre Brumadinho
Corpo: Em carta aberta, o bispo de Juazeiro (BA) e vice-presidente do CPP, Dom Carlos Alberto Pereira, se solidariza às vítimas de Mariana e Brumadinho e tece duras críticas ao que chama de ganância e avidez da Companhia Vale do Rio Doce. O bispo, que preside uma diocese banhada pelo Velho Chico, ainda demonstra apreensão pelos riscos reais de que o veneno chegue às águas do Rio São Francisco e pede que sejam tomadas as... leia mais