RGP

Nova edição do "Pescando Direitos" traz informações detalhadas sobre o cadastramento e o recadastramento dos pescadores artesanais
Novo programa de recadastramento preocupa pescadores artesanais

Com oito anos de atraso, governo federal lança programa piloto em Pernambuco. Pescadores Artesanais temem empecilhos para acessar RGP
Nova portaria do MAPA ignora decisão judicial favorável aos pescadores e pescadoras artesanais

DPU entrou com petição informando à Justiça a publicação da nova portaria e o descumprimento de decisão judicial.
Mapa renova documentos para pesca artesanal até dezembro
Medida do governo dá acesso ao recebimento do seguro defeso
Ocupação Planejamento
Vitória na justiça permite aos pescadores e pescadoras artesanais acessarem o seguro-defeso com os protocolos de solicitação do RGP

Mobilizações e incidências políticas do MPP, ANP e Confrem garantiram o resultado positivo da Ação Civil Pública impetrada pela DPU, que dá acesso ao seguro-defeso para os pescadores que tiverem os protocolos de solicitação do RGP