Território pesqueiro

Encontro reuniu agentes, assessorias e comunidades para debater instrumentos jurídicos, desafios e caminhos para garantir os direitos territoriais dos povos das águas

Especulação imobiliária e turismo de luxo são as principais ameaças à comunidade pesqueira

Executivo ignorou minuta de conselho e enviou à Assembleia projeto que quer proibir pesca com fim comercial por cinco anos. Aprovada em primeiro turno, matéria aguarda última votação