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A quem interessa a flexibilização ambiental e a implementação de grandes projetos econômicos nos territórios tradicionais pesqueiros? Para discutir esse tema, agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores do Ceará, em conjunto com membros do Instituto Terramar, Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) e Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), estiveram reunidos no dia 26 de julho, “Dia Internacional... leia mais
31-07-2018
Ocupação Planejamento
A Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) teve decisão favorável aos pescadores e pescadoras artesanais nessa última segunda-feira (23/07), após várias mobilizações e incidências feitas pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), pela Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e pela CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e... leia mais
27-07-2018
Comissão Pastoral da Terra
A CPT Nacional e a Regional Minas Gerais divulgam Nota Pública repudiando veementemente reportagem publicada pela TV Band na última quinta-feira (19), em que a emissora acusa, sem provas e dados concretos, a Pastoral e comunidades tradicionais de serem responsáveis pela degradação das margens do rio São Francisco. O documento exige, ainda, que "Como concessionária de um serviço público de comunicação, a TV Band tem... leia mais
25-07-2018
Peixes
Mais de cem espécies de peixe voltaram a ficar proibidas de serem pescadas desde o dia 15 de junho, quando venceram os efeitos da Portaria 217, que suspendia temporariamente e de maneira parcial, as proibições da Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente. No total, são 118 espécies de pescado que estavam temporariamente permitidas de serem pescadas e que voltaram a ficar proibidas. Das 132 espécies que foram... leia mais
20-07-2018
Foto: João Zinclar
Foi publicada no dia 28 de junho, no Diário Oficial da União, a Portaria de no 81 da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP), que  regulamenta o procedimento de atualização cadastral nacional para a categoria de Pescador Profissional Artesanal e estabelece o Grupo de Trabalho supervisor. A Portaria responde a uma reivindicação antiga do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), que tem... leia mais
17-07-2018