Linhas de ação
PEC das Praias: Audiência Pública com falas contrárias à PEC 03/2022 e mobilização da sociedade civil adiam votação
Corpo: Durante a Audiência Pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na tarde de ontem (27), para discutir a PEC 03/2022, que propõe a transferência da propriedade dos terrenos de marinha, que são atualmente da União, para estados, municípios e agentes privados, um conjunto de manifestações, majoritariamente contrárias, tanto da mesa de expositores, quanto da audiência presente, pressionou para o... leia mais |
Piauí Sanciona Lei para Proteção das Comunidades Pesqueiras do Estado
Corpo: Foi sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, no dia 20 de maio, o projeto de lei do Deputado Estadual Rubens Vieira (PT), que dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para a sua identificação no Estado. O projeto foi construído através de uma articulação do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Movimento dos Pescadores e Pescadoras... leia mais |
Corpo:
Uma iniciativa no Delta do Parnaíba tem contribuído para preservar a reprodução de espécies de camarão que estão ameaçadas na região, além de colaborar para aumentar a renda dos pescadores. O projeto “No Movimento da Maré: pescando sustentabilidade” é uma iniciativa do Conselho Pastoral dos Pescadores e do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.
A ação tem colaborado para a construção de boas... leia mais |
DERRUBEM OS MUROS: CPP Participa da Audiência Pública Contra a Privatização da Praia de Maracaípe – PE
Corpo: Na audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), foi anunciada a decisão de derrubar o muro construído irregularmente ao longo de quase 600 metros da praia de Maracaípe, em Ipojuca, Pernambuco. Diversas comunidades impactadas pela privatização da praia, como barraqueiros e barraqueiras, jangadeiros, marisqueiras e pescadores... leia mais |
Uso do RGP para acessar políticas públicas é pautado no Conselho Nacional de Economia Solidária
Corpo: O Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) realizou reunião ampliada, entre os dias 14 e 16 de maio, que contou com a participação do Conselho Pastoral dos Pescadores. A atividade marcou o início dos debates para revisar o Plano Nacional de Economia Solidária, que será discutido e aprovado na 4ª Conferência do segmento, prevista para acontecer em abril de 2025.
Coordenado pela Secretaria Nacional de... leia mais |