Linhas de ação

A teia que tece o Esperançar com o enfrentamento em defesa do meio ambiente
Corpo: Povos e comunidades tradicionais do Maranhão, há mais de 10 anos mantêm organizada a luta coletiva em defesa de seus direitos. Juntos defendem pautas para proteger o meio ambiente, que além de garantir o sustento de milhares de famílias, preserva as diversas formas de vida. A sinergia entre os povos originários, quilombolas, pescadores e camponeses na defesa dos biomas que contempla o estado do Maranhão, inspira a... leia mais
Vote pela inclusão das políticas públicas em favor da pesca artesanal no PPA!
Corpo: O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos), além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo... leia mais
Em Nota, CPP de Santarém declara apoio às lideranças pesqueiras ameaçadas em Monte Alegre (PA)
Corpo: Em Nota, o Conselho Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém (PA) demonstra apoio à Comissão de Conservação de Lagos e Rios de Monte Alegre (CCLR), cujas lideranças têm sofrido sérias ameaças. O monitoramento das atividades de pesca que acontecem no Lago Grande, realizado pela CCLR, tem colaborado para diminuir a pesca predatória e irregular que acontece no local, o que tem atraído a ira de grupos... leia mais
Desafios e perspectivas da pesca artesanal são discutidos em evento em Tefé, Amazonas
Corpo: O Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP marcou presença na I Semana do Pescador e da Pescadora Artesanal do Médio Solimões, realizada de 27 a 29 de junho, em Tefé, Amazonas. O evento teve como tema "Tecendo redes para o fortalecimento da classe" e foi realizado pelo CPP, Federação dos Manejadores de Pirarucu da região de Mamirauá – Femapam e Prefeitura de Tefé. Participou do evento, Marcelo Apel, secretário de... leia mais
VITÓRIA - STF decide pela constitucionalidade da Lei que proíbe a pesca de arrasto em 12 milhas da costa gaúcha
Corpo: O Supremo Tribunal Federal reuniu maioria para considerar a Lei Estadual Nº 15.223, do Rio Grande do Sul, constitucional. A ação foi necessária após o Partido Liberal (PL) entrar com um pedido de suspensão imediata dos efeitos da Lei estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218. O relator foi o ministro Nunes Marques, que votou pela inconstitucionalidade da proibição da prática da pesca de arrasto a... leia mais