1. CPP
  2. Linhas de ação

Linhas de ação

Proteger para pescar sempre: roda de diálogo debate a importância da Lei da Pesca do Rio Grande do Sul para os estoques pesqueiros e a vida de famílias pescadora
Corpo: Na última segunda-feira (15), pescadores e pescadoras artesanais de vários estados brasileiros se reuniram virtualmente para debater sobre a importância da Lei 15.223/2018 do Rio Grande do Sul, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no estado e cria o Fundo Estadual da Pesca. A roda de diálogo “Proteger para Pescar Sempre” foi organizada pelo Fórum da Lagoa dos Patos, Conselho... leia mais
Pescadoras, Pescadores e quilombolas de Ilha de Maré e comunidades do entorno, fazem ato no Dia da Água em defesa da Baía de Aratu
Corpo: Nessa segunda feira, dia 22 de março, as 08:30h, pescadoras, pescadores e quilombolas deram início à uma manifestação para denunciar a implantação indevida e criminosa do mega projeto da Bahia Terminais, na Baía de Aratu. O intuito da mobilização é mostrar para sociedade civil e orgãos responsáveis, as irregularidades do empreendimento  na execução do projeto e seus diversos impactos no território tradicional e na... leia mais
Justiça determina multa diária de R$230 mil por descumprimento de decisão que embarga obra da Bahia Terminais em Candeias
Corpo: A 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia estabeleceu nesta quinta (18) multa diária de R$230 mil caso continue a ser descumprida a decisão judicial que cassou as licenças ambientais e determinou a paralisação da obra do Terminal Portuário da Bahia Terminais, em Candeias (BA). A decisão que ordenou a paralisação do empreendimento, provocada por Ação Civil Pública movida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal,... leia mais
Empresa Bahia Terminais descumpre decisão judicial que suspende licenciamento de porto em Candeias
Corpo: A Empresa Bahia Terminais vem descumprindo decisão judicial que proíbe a continuidade de empreendimento portuário que desmatou e vem aterrando uma ampla área de manguezal na foz do rio Aratu, próximo ao Porto de Aratu, no município de Candeias (BA). A decisão liminar da 3ª Vara Federal Cível, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, no dia 11 de março, responde à uma Ação Civil Pública impetrada pelos Ministérios... leia mais
Pesca e caça predatórias aumentam nas regiões Ituqui e Maicá (PA); lideranças são ameaçadas
Corpo: Defender os territórios das práticas criminosas de pesca e caça predatória nas regiões do Ituqui e Maicá, no município de Santarém (PA), tem sido um grande desafio. Visando a proteção e conservação do meio ambiente e dos recursos pesqueiros dessas regiões, seis operações de fiscalização foram realizadas através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Santarém (PA), da 1ª Companhia Independente de... leia mais