“Quando nós acabamos de ‘safrar’ perto das pedras, já foi cortando as manchas de óleo. Muito óleo, muito óleo mesmo. Muita tapioquinha. Umas são pequenas, outras maiorzinhas, outras já de um palmo. Elas são pequenas, mas são muitas, muitas mesmo. Passavam por nós em quantidade”. Esse depoimento é do pescador Antonio Severo do Nascimento, mais conhecido como seu Pescada, morador da praia Pedra do Sal, em Parnaíba, ao relatar, abatido e demonstrando preocupação, o que viu no último dia 15, nos locais de sua pescaria, que fica em torno de 20 milhas mar adentro. Tapioquinha é o jeito de seu Pescada se referir ao formato das manchas de óleo que o barco segue “cortando em meio às águas”.

Pedra do Sal, município de Parnaíba, é uma das praias do Delta do Parnaíba interditada para banho no dia 16 de novembro pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar-PI), que também interditou as praias Peito de Moça e Atalaia (dia 14), em Luis Correia.

Tais medidas foram tomadas em virtude da gravidade da situação, que já havia sido anunciada pelos pescadores. No dia 18 de outubro, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Piauí (MPP-PI), conhecendo a situação dos estados do nordeste atingidos pelo óleo, protocolou na SEMAR-PI e no IBAMA (protocolo nº 02581.000309./2019-50) um Ofício encaminhando a Carta Aberta sobre a Ocorrência de Óleo no Nordeste Brasileiro, assinada por 86 instituições da sociedade civil e 139 pessoas de diferentes profissões. O MPP também visitou a Capitania dos Portos para apresentar a Carta, demonstrar sua preocupação e reivindicar providências. Em resposta, os três órgãos disseram que não havia motivo para preocupação, pois o Piauí estava em situação “confortável, com apenas algumas manchinhas de óleo”, mas que, mesmo assim estavam tomando providências e que iriam manter os pescadores informados das ações a serem realizadas. Nem providências foram tomadas, nem informações foram compartilhadas.

Como que confirmando a necessidade de, à época, se ter o conhecimento do que estava para acontecer, a situação das praias do Delta do Parnaíba com a chegada do óleo já estava preconizada pelos pescadores. Hoje, seu Pescada faz um novo alerta com os conhecimento que adquiriu ao longo dos 40 Anos como pescador sobre os ecossistemas e o comportamento das correntes marinhas e marés: “o que estamos vendo agora é muita pasta desse óleo que vem por cima da água. Agora, o óleo que tá vindo por baixo, como nas outras praias que está encostando por baixo, ainda vai atingir a gente aqui. Eu não sei se é esse mês, se é mês que vem, eu não sei qual é o mês que ele vai chegar pra nós. Mas ele vem e é óleo pesado”, afirma preocupado.

Há um visível descaso pelos conhecimentos tradicionais dos pescadores nas medidas que o poder público tem tomado para mitigar os impactos nos estados afetados pelo óleo. A Carta Aberta sobre a Ocorrência de Óleo no Nordeste Brasileiro denuncia que “as decisões tomadas pelo governo não foram participadas à sociedade, que poderia, nessa situação de emergência, atuar conjuntamente com o governo na contenção dos impactos”. A situação do Delta do Parnaíba não está sendo conduzida de forma diferente.

No entanto, o conhecimento que os pescadores têm da situação em que o óleo se encontra no mar pode ser utilizado para planejar as ações e, inclusive, com possibilidade de conter as manchas de óleo antes de chegarem à praia.

É com esse sentido que o MPP-PI publica um documento sobre a situação do óleo nas praias do Delta do Parnaíba, afirmando que “é urgente e necessário ouvir os pescadores e pescadoras que, com seu conhecimento tradicional sobre as espécies e o ambiente marinho, podem contribuir na construção de soluções para a contenção do óleo ainda no mar. Limpar praias somente não avança para solução do problema. É necessário decretar Estado de Emergência em Saúde Pública, conforme propôs a Fundação Oswaldo Cruz, para monitorar os níveis de contaminação do ambiente, dos pescados e das pessoas que têm tido contato direto com o óleo ou que continuam utilizando as praias para o lazer”.

Veja a seguir a nota na integra.

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NOTA DO MPP PIAUI SOBRE AS MANCHAS DE ÓLEO NO ESTADO DO PIAUÍ

Parnaíba, 16 de novembro de 2019.

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP PIAUÍ, vem por meio desta nota fazer um alerta da contaminação e risco de vida aos cidadãos que moram ou visitam nossa região, por conta do aumento das manchas de óleo na APA Delta do Parnaíba, que compreende os estados do Piauí, Ceará e Maranhão.

Nós pescadores, conhecendo a situação de contaminação pela chegada de óleo em outros estados do Nordeste, protocolamos no dia 18/10/2019 um documento relatando nossa preocupação na SEMAR-PI e no IBAMA, e visitamos a Capitania dos Portos do Piauí para tratar do mesmo assunto. Os três órgãos disseram que nosso estado “estava confortável, que tinha só umas manchinhas e que estavam tomando providências”. Montaram equipes de limpeza de praia com as ONG’s, os pescadores e representantes das prefeituras municipais. Mas, insistimos, “não adianta fazer só limpeza de praias, é preciso ações para deter o óleo no mar. Durante os diálogos, insistimos que é criminalizar e “matar a população de nosso estado se essa contenção não for feita”. Sabemos que existe lei e políticas públicas que assistem a população para o enfrentamento desse problema, a exemplo do Plano Nacional de Contingência que até agora não foi aplicado.

Uma força tarefa com IBAMA, ICMBio, Universidades, SEMAR-PI, Secretaria Estadual de Saúde, Corpo de Bombeiros, Prefeitura, Exército e Capitania dos Portos junto com as organizações dos pescadores teriam o poder e recursos para a proteção do litoral do Piauí. Consideramos que essas forças deviam estar à frente desta contenção. E ISSO NÃO FOI FEITO!

Temos um Delta de mar aberto, com duas marés por dia, as marés avançam e o óleo avança também para a costa. No mês de outubro já tínhamos relatos de que o óleo já chegava na Praia da Lama, em Cajueiro da Praia; no Arrombado, Coqueiro e Atalaia, em Luís Correia, também na Pedra do Sal, em Paranaíba e na RESEX em Ilha Grande e Araioses (MA). Essa era a grande preocupação dos pescadores.

“Não vai ficar pedra sobre pedra da biodiversidade, que é a sobrevivência dos pescadores dentro do berçário da APA e Resex Delta” com o que está acontecendo. Este petróleo contamina mariscos, caranguejos, ostras, camarões, siris, peixes e todo o ambiente. Não vai matar só os pescadores, mas também toda a população e o turismo. Há possibilidade de surgimento de diversas doenças e vários tipos de câncer a partir da contaminação das águas e dos pescados. Já vimos isso com os pescadores de outros estados do Brasil. Após o contato com o óleo surgem manchas e feridas na pele dos pescadores e, também, aparecem nos peixes. Essas situações aparecem na Baia de Guanabara que está contaminada por óleo há muitos anos.

No dia 14/11, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, emitiu uma nota interditando provisoriamente o banho em toda a orla da praia de Atalaia, na cidade de Luís Correia, devido o aparecimento de novas manchas de óleo no local. Toda a área da Pedra do Sal, seja na Praia Brava, no canto do Vieira ou no Pontal, entrando pela Boca da Barra até Canárias e acima no Igarapé do Periquito, também, já estão afetadas pelo óleo, que chegou dia 15/11. Os pescadores relataram que há muito petróleo no mar chegando para o litoral e nos próximos dias esta situação tende a piorar com a mudança de lua minguante para nova, que trará marés grandes para o fim do mês.

Por isso, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais não vai medir esforços para lutar contra esta situação de calamidade que assola todo o nordeste brasileiro e, principalmente, as áreas de proteção ambiental, praias, lagoas e rios. Lembramos que nosso litoral é pequeno, mas muito delicado. Ocorrendo um grande dano ambiental se essas manchas continuarem a chegar, pois destruirá a sua frágil biodiversidade.

É urgente e necessário ouvir os pescadores e pescadoras que, com seu conhecimento tradicional sobre as espécies e o ambiente marinho, podem contribuir na construção de soluções para a contenção do óleo ainda no mar. Limpar praias somente não avança para solução do problema.

É necessário decretar Estado de Emergência em Saúde Pública, conforme propôs a Fundação Oswaldo Cruz, para monitorar os níveis de contaminação do ambiente, dos pescados e das pessoas que têm tido contato direto com o óleo ou que continuam utilizando as praias para o lazer. As consequências serão de longo prazo para a saúde da população.

São necessárias e urgentes medidas para apoio financeiro aos pescadores e pescadoras que estão, gradativamente, diminuindo sua renda tanto pela dificuldade de venda, como da impossibilidade de pescar pela contaminação dos locais de pesca. Seguro defeso não deve ser utilizado como instrumento para isso, pois diversas espécies impactadas não tem defeso, a exemplo do caranguejo, siri, ostras, mariscos e peixes de mar em geral.

 

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP Piauí