1. CPP
  2. Linhas de ação

Linhas de ação

Em Audiência Pública, pescadores artesanais denunciam a burocracia do INSS e cobram celeridade nas melhorias do Registro Geral da Atividade Pesqueira
Corpo: Denúncias sobre dificuldades de cadastro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), além de restrições de acesso à benefícios da Previdência Social e ao Seguro Defeso foram abordados na Audiência Pública Políticas Públicas às Pescadoras e Pescadores Artesanais realizada na terça-feira (18), no Auditório da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília (DF). Organizada pelo Movimento dos Pescadores e... leia mais
Bispo auxiliar de Olinda e Recife se reúne com comunidade de pescadores da praia de Maracaípe em Ipojuca - PE
Corpo: O bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacêdo Antonio, presidente da comissão de ação sociotransformadora do Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, esteve presente nesta quarta-feira, 19 de julho, na comunidade de pescadores e pescadoras artesanais de Maracaípe e Ipojuca, Pernambuco, área que vive conflito territorial. O objetivo desse encontro foi conhecer de... leia mais
A teia que tece o Esperançar com o enfrentamento em defesa do meio ambiente
Corpo: Povos e comunidades tradicionais do Maranhão, há mais de 10 anos mantêm organizada a luta coletiva em defesa de seus direitos. Juntos defendem pautas para proteger o meio ambiente, que além de garantir o sustento de milhares de famílias, preserva as diversas formas de vida. A sinergia entre os povos originários, quilombolas, pescadores e camponeses na defesa dos biomas que contempla o estado do Maranhão, inspira a... leia mais
Vote pela inclusão das políticas públicas em favor da pesca artesanal no PPA!
Corpo: O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos), além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo... leia mais
Em Nota, CPP de Santarém declara apoio às lideranças pesqueiras ameaçadas em Monte Alegre (PA)
Corpo: Em Nota, o Conselho Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém (PA) demonstra apoio à Comissão de Conservação de Lagos e Rios de Monte Alegre (CCLR), cujas lideranças têm sofrido sérias ameaças. O monitoramento das atividades de pesca que acontecem no Lago Grande, realizado pela CCLR, tem colaborado para diminuir a pesca predatória e irregular que acontece no local, o que tem atraído a ira de grupos... leia mais