Linhas de ação
Presidente Lula sanciona lei das eólicas offshore e veta "jabutis fósseis"
Corpo: No dia 10 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.097, que regulamenta a geração de energia elétrica por meio de eólicas offshore, conhecidas como eólicas no mar. A medida estabelece diretrizes para o aproveitamento do potencial energético em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, visando ampliar a matriz... leia mais |
Lula sanciona Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Corpo: Um presente de Natal para as iniciativas de Economia Solidária do país. No dia 24 de dezembro, o Presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 6606/19 (antigo PL 4685/12), que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema para articular as ações de fomento a empreendimentos da economia solidária. A aprovação do PL pela Câmara dos Deputados, no dia 27 de novembro, foi comemorada pelas organizações que... leia mais |
CPP lança cartilha sobre as experiências de automonitoramento das comunidades pesqueiras acompanhadas
Corpo: Em comemoração ao Dia Nacional da Economia Solidária que foi neste domingo (15), o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras artesanais (CPP) lança hoje (16), a publicação “Roda de aprendizados automonitoramento da pesca”. O documento traz informações sobre o automonitoramento da produção de pescado das comunidades pesqueiras acompanhadas pelo CPP. A cartilha traz dados sobre as motivações para o início do... leia mais |
CPP lamenta aprovação do PL das Eólicas no Mar pelo Senado
Corpo: O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 576/2021, conhecido como PL das Eólicas no Mar, que regulamenta a exploração de energia offshore no Brasil. A matéria segue agora para a sanção presidencial, carregando em seu texto dispositivos polêmicos e perigosos, como incentivos às termelétricas a gás e carvão mineral – os chamados "jabutis fósseis".
O Conselho Pastoral dos Pescadores e... leia mais |
CPP participa de reunião sobre os impactos do Porto Central em Presidente Kennedy - ES
Corpo: O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) Espírito Santo participou, no dia 11 de dezembro, de uma reunião na Paróquia Nossa Senhora da Penha, em Marobá, Presidente Kennedy (ES). O encontro reuniu representantes da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, da Diocese de Campos (RJ), da Paróquia de Marobá, da Comissão de Justiça e Paz (CJP), da REDI, da FASE e pescadores da Colônia Z-01. O objetivo foi discutir... leia mais |