Linhas de ação

Presidente Lula sanciona lei das eólicas offshore e veta "jabutis fósseis"
Corpo: No dia 10 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.097, que regulamenta a geração de energia elétrica por meio de eólicas offshore, conhecidas como eólicas no mar. A medida estabelece diretrizes para o aproveitamento do potencial energético em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, visando ampliar a matriz... leia mais
Lula sanciona Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Corpo: Um presente de Natal para as iniciativas de Economia Solidária do país. No dia 24 de dezembro, o Presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 6606/19 (antigo PL 4685/12), que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema para articular as ações de fomento a empreendimentos da economia solidária. A aprovação do PL pela Câmara dos Deputados, no dia 27 de novembro, foi comemorada pelas organizações que... leia mais
CPP lança cartilha sobre as experiências de automonitoramento das comunidades pesqueiras acompanhadas
Corpo: Em comemoração ao Dia Nacional da Economia Solidária que foi neste domingo (15), o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras artesanais (CPP) lança hoje (16), a publicação “Roda de aprendizados automonitoramento da pesca”. O documento traz informações sobre o automonitoramento da produção de pescado das comunidades pesqueiras acompanhadas pelo CPP. A cartilha traz dados sobre as motivações para o início do... leia mais
CPP lamenta aprovação do PL das Eólicas no Mar pelo Senado
Corpo: O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 576/2021, conhecido como PL das Eólicas no Mar, que regulamenta a exploração de energia offshore no Brasil. A matéria segue agora para a sanção presidencial, carregando em seu texto dispositivos polêmicos e perigosos, como incentivos às termelétricas a gás e carvão mineral – os chamados "jabutis fósseis". O Conselho Pastoral dos Pescadores e... leia mais
CPP participa de reunião sobre os impactos do Porto Central em Presidente Kennedy - ES
Corpo: O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) Espírito Santo participou, no dia 11 de dezembro, de uma reunião na Paróquia Nossa Senhora da Penha, em Marobá, Presidente Kennedy (ES). O encontro reuniu representantes da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, da Diocese de Campos (RJ), da Paróquia de Marobá, da Comissão de Justiça e Paz (CJP), da REDI, da FASE e pescadores da Colônia Z-01. O objetivo foi discutir... leia mais