Linhas de ação

ABSURDO - Muro no Pontal de Maracaípe é reerguido: Uma afronta à luta das comunidades pesqueiras
Corpo: Menos de 24 horas após a demolição parcial do muro no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca (PE), pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o que deveria ser um marco de justiça e respeito às comunidades tradicionais se transformou em uma nova afronta e violações de direitos. O muro, que bloqueia o acesso à praia e prejudica pescadores e pescadoras artesanais e moradores locais, foi reerguido pelos supostos... leia mais
Juventude pesqueira de Pernambuco participa de intercâmbio sobre impactos ambientais
Corpo: Com o objetivo de promover a integração e fortalecer os jovens filhos de pescadores e pescadoras artesanais do litoral e sertão de Pernambuco, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP/PE), a Colônia de Pescadores Z-29 e o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) - Regional Nordeste II realizaram, entre os dias 10 e 12 de janeiro, um intercâmbio no Sertão de Itaparica. Durante o evento, 22... leia mais
Vitória das comunidades pesqueiras: Muro do Pontal de Maracaípe é finalmente removido
Corpo: Após quase dois anos de batalhas judiciais e intensa mobilização social, o muro que impedia o acesso à praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca (PE), começou a ser demolido nesta terça-feira (14). A ação está sendo conduzida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), com o apoio da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), representando uma conquista significativa para as comunidades... leia mais
Presidente Lula sanciona lei das eólicas offshore e veta "jabutis fósseis"
Corpo: No dia 10 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.097, que regulamenta a geração de energia elétrica por meio de eólicas offshore, conhecidas como eólicas no mar. A medida estabelece diretrizes para o aproveitamento do potencial energético em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, visando ampliar a matriz... leia mais
Lula sanciona Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Corpo: Um presente de Natal para as iniciativas de Economia Solidária do país. No dia 24 de dezembro, o Presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 6606/19 (antigo PL 4685/12), que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema para articular as ações de fomento a empreendimentos da economia solidária. A aprovação do PL pela Câmara dos Deputados, no dia 27 de novembro, foi comemorada pelas organizações que... leia mais