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Notas, Cartas, Manifestos

Manifesto coletivo reafirma a Convenção 169 da OIT como direito fundamental dos povos e comunidades tradicionais no RN
Documento denuncia violações de direitos, cobra o respeito aos Protocolos de Consulta e confirma a centralidade dos territórios, da autodeterminação e da vida como princípios inegociáveis Leia o manifesto na íntegra Povos originários e povos e comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte tornaram público um manifesto coletivo em defesa da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reafirmando o... leia mais
CPP assina carta com 168 organizações denunciando a exclusão de comunidades pesqueiras no PEM
Documento entregue na COP30 reúne assinaturas de 168 organizações e denuncia que o Planejamento Espacial Marinho avança sem participação efetiva das comunidades pesqueiras, ameaçando direitos territoriais e modos de vida, enquanto é apresentado ao mundo como uma falsa solução climática   Belém (PA) — Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), povos do mar e das águas do Brasil e... leia mais
Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras divulga carta para a COP30
Documento reafirma defesa dos povos das águas, denuncia injustiça climática e propõe caminhos para uma transição energética justa e popular durante a COP30 em Belém/PA. O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) divulgou, em Belém, durante as atividades da Cúpula dos Povos na COP30, uma carta política que reafirma o compromisso da entidade com a defesa da Casa Comum, dos territórios pesqueiros e dos povos... leia mais
NOTA DE INDIGNAÇÃO - Comunidade de Canabrava em MG comemora a vitória da outorga da TAUS, mas segue em vulnerabilidade em razão de área irrisória
SPU/MG e CJU/MG: QUEREMOS RESPOSTAS! A Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, localizada nos municípios de Buritizeiro e Ibiaí, no Norte de Minas Gerais, assinou simbolicamente no dia 17/10/2025, o contrato de outorga do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) expedido pela Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG), documento aguardado há anos como forma de garantir... leia mais
Nota do CPP esclarece: a pastoral não emite declarações de atividade pesqueira
Entidade denuncia uso indevido de sua identidade institucional e alerta que documentos desse tipo são falsos O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) divulga, nesta segunda-feira (1º), nota pública para esclarecer que não tem, nunca teve e não pode ter atribuição de emitir declarações que atestem formalmente a atividade de pescadores e pescadoras artesanais. A manifestação ocorre após ter conhecimento... leia mais