Notícias
Com informações do CPP Bahia
No dia 27 de abril, foi realizada audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir a Medida Provisória 665 que altera negativamente o seguro desemprego para o pescador e para a pescadora artesanal. Após incidência do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) na sessão, o Ministério Público Federal (MPF), através da Sexta... leia mais
06-05-2015 |
Por Paulo Sérgio Vasco
Representantes de comunidades de pescadores criticaram nesta segunda-feira (27) as alterações trazidas pela Medida Provisória (MP) 665/2014 em relação ao pagamento do seguro-defeso - valor pago a trabalhadores da pesca durante o período de reprodução dos peixes, quando há a proibição da pesca para evitar danos às espécies. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação... leia mais
28-04-2015 |
Nos dias 23, 24 e 25, no Centro de Formação Recanto do Pescador, na praia de Rio Doce em Olinda/PE, foi realizada a Assembleia Geral do Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Nordeste II (CPP Nordeste). O momento teve como objetivo avaliar as ações implementadas junto às comunidades de pescadores artesanais acompanhadas no período de maio/2014 a abril/2015 e construir o planejamento das ações para o período de... leia mais
28-04-2015 |
A Câmara de Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei que retira do rótulo de produtos o símbolo que os identifica como transgênicos. O Projeto diz que basta a identificação vir escrita e ainda isenta os alimentos que contenham menos de 1% de organismos transgênicos de colocarem a informação. Esse projeto nega ao consumidor o direito de saber o que ele está consumindo. Mesmo que o produto contenha os dizeres “contém... leia mais
28-04-2015 |
Pescadores e pescadoras da Reserva Extrativista do Batoque (RESEX Batoque), no Ceará, interditaram desde às 6h de hoje a estrada da comunidade em protesto contra o descaso do Poder Público Federal, Estadual e Municipal com as péssimas condições que sua principal via de acesso se encontra.
A Comunidade do Batoque foi declarada em 2003 como Reserva Extrativista. Ela foi a primeira do Ceará a se tornar RESEX devido ao... leia mais
15-04-2015 |