Audiência Pública

Medida pretende garantir consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais e quilombolas afetadas pelo empreendimento, além da realização de audiência pública em formato presencial, observadas as restrições sanitárias locais

Audiência Pública discute violência no norte de MG
Em 2017, estado teve aumento de 22,95% nos conflitos de terra e 19,4% nos conflitos por água
Audiência Pública discute violência no norte de MG