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Carta das Comunidades Tradicionais, Movimentos Sociais e Sociedade Civil à Câmara Federal sobre o PL: 11.247 /2018 (regulamentação das eólicas offshore no Brasil) Prezados/as parlamentares, Somos entes comunitários, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, que lidamos, de diferentes modos, com os impactos e danos gerados pelos parques eólicos na região nordeste e no sul do país. Danos que vão desde a... leia mais
05-09-2023
Membros de entidades da Caatinga e Cerrado começaram hoje (28/08) a semana de incidência política pelos gabinetes de parlamentares em Brasília para apresentar a nota técnica sobre o Projeto de Emenda Constitucional 504 de 2010, a PEC 504, que propõe transformar Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais, protegidos pela Constituição Federal. Produzida pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e pela ASA (... leia mais
30-08-2023
Leia o Manifesto Mar de Luta 4 anos: recordar o crime do petróleo, resistir no presente e lutar pelo futuro, na íntegra: Nós, pescadores e pescadoras artesanais, já sabemos há tempos as agruras dos impactos da exploração de petróleo nas nossas águas e sobre nós. Vazamentos constantes acontecem e contaminam os nossos peixes, mariscos, mas também os nossos estuários, manguezais e praias, desde a intensificação da... leia mais
30-08-2023
Pescadores e pescadoras artesanais de 12 estados brasileiros estão em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nessa manhã do dia 29 de agosto, fazendo um ato político para rememorar os 4 anos do Crime do Petróleo e reivindicar por reparação. Em agosto de 2019, apareceram as primeiras manchas de petróleo no litoral sul da Paraíba que se estenderam por mais 10 estados, contaminando todo o litoral do nordeste... leia mais
29-08-2023
Em carta, movimentos sociais e comunidades tradicionais de Sergipe se pronunciam contra a PEC 03/2022, que permite a privatização dos Terrenos de Marinha. No documento, os participantes do Seminário sobre o Protocolo de Consulta e a Convenção 169, que aconteceu nos dias 17 e 18 em São Cristóvão (SE), afirmam que a ligação das comunidades tradicionais com as regiões costeiras e com as beiras de rio são ancestrais e... leia mais
23-08-2023