Linhas de ação
Em Nota, CPP de Santarém declara apoio às lideranças pesqueiras ameaçadas em Monte Alegre (PA)
Corpo: Em Nota, o Conselho Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém (PA) demonstra apoio à Comissão de Conservação de Lagos e Rios de Monte Alegre (CCLR), cujas lideranças têm sofrido sérias ameaças. O monitoramento das atividades de pesca que acontecem no Lago Grande, realizado pela CCLR, tem colaborado para diminuir a pesca predatória e irregular que acontece no local, o que tem atraído a ira de grupos... leia mais |
Desafios e perspectivas da pesca artesanal são discutidos em evento em Tefé, Amazonas
Corpo: O Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP marcou presença na I Semana do Pescador e da Pescadora Artesanal do Médio Solimões, realizada de 27 a 29 de junho, em Tefé, Amazonas. O evento teve como tema "Tecendo redes para o fortalecimento da classe" e foi realizado pelo CPP, Federação dos Manejadores de Pirarucu da região de Mamirauá – Femapam e Prefeitura de Tefé. Participou do evento, Marcelo Apel, secretário de... leia mais |
VITÓRIA - STF decide pela constitucionalidade da Lei que proíbe a pesca de arrasto em 12 milhas da costa gaúcha
Corpo: O Supremo Tribunal Federal reuniu maioria para considerar a Lei Estadual Nº 15.223, do Rio Grande do Sul, constitucional. A ação foi necessária após o Partido Liberal (PL) entrar com um pedido de suspensão imediata dos efeitos da Lei estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218. O relator foi o ministro Nunes Marques, que votou pela inconstitucionalidade da proibição da prática da pesca de arrasto a... leia mais |
STF inicia votação para decidir sobre proibição da pesca de arrasto em 12 milhas da costa gaúcha nesta sexta-feira (23)
Corpo: O Estado do Rio Grande do Sul deu um passo significativo em direção ao desenvolvimento sustentável da pesca com a promulgação da Lei Nº 15.223, que proíbe a pesca de arrasto a menos de 12 milhas da costa. A legislação, que também estabelece diretrizes para o setor, visa a conservação dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade ambiental, incluindo a elaboração de planos e programas de manejo pesqueiro, bem como a... leia mais |
CPP realiza seminário em Sergipe sobre impactos negativos provocados pelo cultivo de camarões em cativeiros nos territórios da pesca artesanal
Corpo: De 19 a 21 de junho, o Conselho Pastoral dos Pescadores, regional Bahia e Sergipe (CPP-BA/SE), realiza o seminário “Carcinicultura em Sergipe: impactos, violação de direitos e estratégias de enfrentamento”, no município de Estância. O objetivo da atividade é refletir e denunciar as violações de direitos socioambientais das comunidades tradicionais pesqueiras e os impactos ambientais causados pelo avanço da... leia mais |